CIDADANIA

A idéia de cidadania é muito antiga. Surgiu na Grécia,criando uma sociedade em que os homens eram considerados livres e iguais. O poder não era mais concentrado apenas à uma pessoa ,e sim a comunidade em um todo,ou seja,cidadania é o ato dos cidadãos interferirem direta e indiretamente nas decisões que afetarão a comunidade.
Como estudado,sabemos que a cidadania não é um conceito único,fechado ou acabado,mas sim um conjunto de concepções que se encontra em permanente construção,e que o modo com  que ela se constituí em cada região,deriva de sua história e cultura.
A evolução do conceito de cidadania foi ‘’melhorando’’ até serem criados os direitos.
Os primeiros direitos pelos quais os homens lutaram,foram os direitos civis. Esse movimento teve sua origem no desejo de colocar limites ao poder absoluto do rei ,acontecendo pela primeira vez na Inglaterra em 1869,conhecida como "Bill of Rights".
Certo tempo depois ,foram formados os 4 tipos de direitos : Civis,Políticos ,Sociais  e Humanos.
Os direitos políticos são um conjunto de regras constitucionalmente fixados,referente a participação popular no processo político. Como por exemplo ,o direito de votar.
Os direitos civis são as proteções e direitos de poder pessoal,dados aos cidadãos por intermédio da lei.
Já os direitos humanos,são os direitos e liberdades básicas de todo ser humano,como por exemplo,direito de ir e vir ,liberdade de expressão,moradia,saúde e educação.
E por fim,há os direitos sociais,que são aqueles que vieram garantir aos indivíduos os direitos fundamentais para uma vida digna,como por exemplo,prover o sustento a si mesmo e sua família.
Portanto,podemos concluir que as sociedades estão em constante evolução,resultando em leis,para que os indivíduos da mesma sociedade sejam ‘’beneficiados’’ e tenham um modo de vida melhor e digno.

CIDADANIA HOJE

Os Direitos Humanos, Civis, políticos e sociais estão hoje acima do Estado e legalmente definidos como algo que não possa sofrer mudanças e nem desrespeitados.

Os Direitos humanos ganharam uma grande posição na Constituição pois nos últimos anos de ditadura militar, ocorreram movimentos sociais em defesa deles. No entanto, para que se tornassem realidade, muita luta ainda seria nescessária.

Os Direitos Civis e políticos foram restritos na maior parte da nossa história, e as propostas de direitos sócias tiveram sempre o sentido de aplacar as condições precárias de vida da população.Só recentemente podemos dizer que temos todos os direitos estabelecidos nas leis, mas tem muitas coisas a fazer para que as pessoas possam viver dignamente, com educação de qualidade, saúde eficiente, direitos Trabalhistas permanente, e uma vida sócia totalmente igualitáira.

PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL

As diversas Constituições brasileiras servem de análise aos direitos  à condição de cidadão ao logo da História. Assim, procura-se analisar o conteúdo das cartas brasileiras em relação aos direitos sociais, civis e políticas.

Os direitos á cidadania, são compreendidos como de três conteúdos: os direitos civis, políticos e os sociais.

Além do mostrado, parte-se da evidência de que cada Constituição formou-se por intermédio dos conceitos de seu tempo. No entanto, com este estudo, pretendemos mostrar as mudanças mais significativas às normas constitucionais que buscaram (e as que buscam), proteger os cidadãos brasileiros. [continua]
As mudanças sociais hoje são resultados de processos de transformações que se iniciaram com a Revolução Industrial, que mudou toda a estrutura da sociedade, desde o processo de trabalho de um modo geral, o desenvolvimento do capital, e atualmente a globalização. Começava ali uma situação de mudança tão grande, que só anos mais tarde poderíamos ver seus resultados.

A partir da Revolução Industrial houve a necessidade da mudança de um novo modo de produção para dar conta da evolução capitalista que começava a surgir.

Com o implemento de novas máquinas e com a descoberta do petróleo, surgiram novos sistemas produtivos. Verificou-se então que a força de trabalho daquela época não era suficiente para garantir o consumo do mercado.

Mulheres e crianças passaram a ser utilizadas, como força de trabalho, no lugar de homens adultos. O operário daquela época não tinha nenhum direito. Com a exploração da mão-de-obra e a precariedade das condições de trabalho, o trabalhador inconformado começou a se manifestar contra, vieram dali as primeiras greves. O Estado não podia ficar "de boa" nessa briga entre trabalhadores e patrões. As mudanças que ocorriam na sociedade eram profundas, e era urgente a implementação de uma nova ordem jurídica. Nasceu o Direito do Trabalho, com a finalidade de controlar e dirimir os conflitos trabalhistas. Diversas lutas ocorreram e, pouco a pouco, conseguiu-se conquistar todos os direitos trabalhistas constantes do ordenamento jurídico.

A Constituição Brasileira de 1988 proporcionou a mais precisa e detalhada carta de direitos de nossa história que incluiu a identificação de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, além de um conjunto preciso de garantias constitucionais. Esse fato significou enorme avanço conceitual e jurídico para a promoção dos direitos humanos.

O Governo Brasileiro, em 1995, inspirado pela recomendação da Conferência Mundial dos Direitos Humanos - Viena, 1993 - para que cada Estado Membro preparasse o seu programa de direitos humanos, promoveu um amplo processo de consultas à sociedade e, com a colaboração de especialistas, iniciou a formulação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) concluído em 1996.

A partir dos direitos constitucionais conquistados e de um novo arcabouço legal e programático surgindo no Brasil, os Direitos Humanos tornaram-se um compromisso do Governo Federal e passaram a ser conduzidos como política pública. Com essa iniciativa, o Brasil tornou-se um dos primeiros países a atender às recomendações da Conferência de Viena.

CONSTITUIÇÃO OUTORGADA E PROMULGADA

Constituição Outorgada: É uma constituição imposta pelo governo. Não há democracia. As leis são formadas segundo a vontade de um ou de alguns “donos” do poder e o povo não tem chance de opinar. No brasil, das 8 constituições estabelecidas 4 foram impostas:
Constituição de 1824
Constituição de 1937
Constituição de 1967
Constituição de 1969

Constituição Promulgada: É aquela que se forma a partir da vontade do povo. O povo escolhe representantes parlamentares que na Assembléia Constituinte leva as vontades da sociedade e as transforma em leis constitucionais. A Constituição Promulgada é própria do regime Democrático. Exemplo disso foi a Constituição Federal de 1988.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

                      Movimentos sociais, rurais e urbanos

 

Além de sabermos que poder ser ativa e passiva, a análise dos movimentos sociais no Brasil revelam forte influência do marxismo, sejam eles ligados ao espaço urbano e/ou rural. Tais movimentos, quando se referiam ao espaço urbano possuíam grandes variedades, como por exemplo, as lutas por creches, por escola pública, por moradia, transporte, saúde, saneamento básico etc. Quanto ao espaço rural, a diversidade expressou-se nos movimentos de bóias-frias (das regiões cafeeiras, citricultoras e canavieiras, principalmente), de posseiros, sem-terra e pequenos proprietários.

          Cada um dos movimentos possuía uma reivindicação específica, no entanto, todos expressavam as contradições econômicas e sociais presentes na sociedade brasileira.

          No início do século XX, era muito mais comum a existência de movimentos ligados ao rural, assim como movimentos que lutavam pela conquista do poder político. Em 1950, os movimentos nos espaços rural e urbano adquiriram importância através da realização de manifestações em espaços públicos (rodovias, praças, etc.) Nos anos 1960 e 1970, mesmo frente a forte repressão policial, os movimentos não se calaram. Havia reivindicações por educação, moradia e pelo voto direto. Em 1980 destacaram-se as manifestações sociais conhecidas como "Diretas Já".

          Em 1990, o MST e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos, tais como os movimentos sindicais de professores.

Dentre os diversos movimentos sociais, os mais conhecidos foram:

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido pela sigla MST, é um movimento social brasileiro de inspiração marxista cujo objetivo é a implantação da reforma agrária no Brasil. Teve origem na aglutinação de movimentos que faziam oposição ou estavam desgostosos com o modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente na década de 1970.

Movimento dos trabalhadores sem teto – MTST

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) surgiu em 1997 da necessidade de organizar a reforma urbana e garantir moradia e a todos os cidadãos. Estava organizado nos municípios do Rio de Janeiro, Campinas e São Paulo. É um movimento de nível social, político e sindical. Em 1997, o MST fez uma avaliação interna em que reconheceu que seria necessária uma atuação na cidade além de sua atuação no campo. Dessa constatação, duas opções de luta se abriram: trabalho e moradia.

Movimento Hippie

Os hippies eram parte do que se convencionou chamar movimento de contracultura dos anos 60 tendo relativa queda de popularidade nos anos 70 nos EUA, embora o movimento tenha tido muita força em países como o Brasil somente na década de 70. Uma das frases ideomáticas associada a este movimento foi a célebre máxima "Paz e Amor" (em inglês "Peace and Love") que precedeu á expressão "Ban the Bomb" , a qual criticava o uso de armas nucleares.

Movimento Feminista

O Feminismo é um discurso intelectual e político que tem como meta os direitos iguais e a proteção legal às mulheres. Envolve diversos movimentos, teorias e filosofias, todas preocupadas com as questões relacionadas às diferenças entre os gêneros, e lutam para a igualdade para homens e mulheres e a campanha pelos direitos das mulheres e seus interesses.